INSS atualiza lista de doenças que garantem isenção de carência no auxílio-doença. Veja quais condições mentais agora dão direito ao benefício.
No final de 2023, o Ministério da Saúde fez uma atualização importante na lista de doenças que garantem isenção de carência para o Benefício por Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença. Essa mudança chama a atenção para um tema cada vez mais relevante: a saúde mental.
Agora, transtornos como ansiedade e síndrome de burnout foram incluídos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o que significa que essas condições podem isentar o trabalhador do tempo mínimo de contribuição exigido para acessar o benefício.
O INSS já possuía uma lista de doenças graves que garantiam essa isenção de carência, mas a inclusão de transtornos mentais foi um passo crucial para reconhecer o impacto que o ambiente de trabalho pode ter na saúde psicológica dos trabalhadores.
Doenças mentais e isenção de carência no INSS
Com a atualização da lista, trabalhadores que desenvolvem doenças mentais relacionadas ao trabalho agora têm o mesmo direito à isenção de carência que aqueles que sofrem de doenças físicas.
Isso significa que, ao desenvolver um transtorno mental causado ou agravado pelo ambiente de trabalho, o beneficiário pode receber o auxílio-doença sem precisar cumprir o número mínimo de 12 contribuições ao INSS.
Entre as doenças mentais incluídas na lista estão:
- Síndrome de Burnout;
- Ansiedade;
- Depressão;
- Tentativa de suicídio.
Esse reconhecimento permite que trabalhadores acometidos por essas condições não apenas tenham acesso mais rápido ao benefício, mas também assegura 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno do afastamento.
Na prática, isso significa que, após o período de licença médica, o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa durante um ano, o que oferece uma proteção adicional em um momento de vulnerabilidade.
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Como funciona a isenção de carência no INSS?
Normalmente, para que o trabalhador tenha direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir um período mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS.
No entanto, existem exceções para casos de doenças graves ou relacionadas ao trabalho, em que a carência não é exigida.
A isenção de carência é uma forma de garantir que o trabalhador, mesmo com poucas contribuições, possa ter acesso ao benefício em casos de incapacidade temporária causada por doenças sérias.
Com a atualização da lista, as doenças mentais passam a ter o mesmo tratamento que condições físicas, como tuberculose, hanseníase e câncer.
Se o trabalhador comprovar, por meio de perícia médica, que está incapacitado devido a uma dessas doenças, ele poderá receber o Benefício por Incapacidade Temporária sem precisar esperar o cumprimento da carência.
Quais são as doenças que garantem isenção de carência?
Além das doenças mentais recentemente incluídas, o INSS já isentava trabalhadores da carência em casos de doenças graves, como:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave.
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